Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2336 Portanto, na esteira da fundamentação supra, conhece-se dos patrimônio pessoal dos sócios. embargos opostos e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo De sua vez, inócuas as defesas apresentadas pelos sócios, incólumes as constrições dos valores efetuadas às f. 133/138 e 205. CRISTINA MARA ROVERSI VELOSO e ADEMAR MARTINS FAGUNDES (às f. 139/142 e 227/237

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região jurisprudência deste Regional: 2339 processual. Neste ponto, existem duas vertentes que fundamentam a medida extrema, sendo necessário, para ambas, a caracterização do abuso como critério para a desconsideração da personalidade EMENTA: PENHORA DE CONTA POUPANÇA - POSSIBILIDADE. jurídica. A impenhorabilidade de valores depositados em conta poupança No Código Civi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7523319 3511086 7522311 7521669 7521818 6698591 6697759 6698914 7521412 9026584 7523343 3610714 9655226 3651874 7522048 7521453 5521430 6700140 6698005 6698823 7522121 6698765 7521792 7521990 7522345 7522782 6699052 3907847 6698849 7523350 3617792 6698922 6697098 3618402 7522006 6697981 6699235 6699193 6699946 7523574 6697254 7521362 6699169 6699714 6696413 7521743 6698831 7521958 9030958 7521396 3623964 75237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REFERÊNCIA:PROCESSO Nº 1500.01.0944559/2020-02. Assunto:Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12/10/1988 Interessados: Fabiana Aparecida de Souza, Pedro Henrique Vaneli e Giulia Nicoly Silva Vaneli Com base na Nota Jurídica518/2020DEFIROo pedido de pensão acidentária, prevista no art. 1º, da Lei Estadual n.º 9.683, de 12/10/1988, àsbeneficiárias Fabiana Aparecida de Souza e Giulia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1935 1936 (...) 2390 (...) 2397 2398 (...) 2706 Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml Kud Substitute Kud Tangerine (...) Albanos Amber Lager (...) Albanos Pale Ale Albanos Session IPA (...) Gorillaz Lager 45 45 (...) 122 (...) 122 122 (...) 106 Art. 3º – O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902, de 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS COMUNICADO Nº 006/2021 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro/2021, nos termos do art. 2º da Resolução nº 288

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1935 1936 (...) 2390 (...) 2397 2398 (...) 2706 Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml Kud Substitute Kud Tangerine (...) Albanos Amber Lager (...) Albanos Pale Ale Albanos Session IPA (...) Gorillaz Lager 45 45 (...) 122 (...) 122 122 (...) 106 Art. 3º – O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902, de 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 339.588-6, Marco Antônio Guimarães, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/3/2021. Masp 339.597-7, Celeide Nunes da Silva, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/3/2021. Masp 339.605-8, Maria Celia Viegas, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/3/2021. Masp 339.827-8, Fernando Assis dos Santos, GEFAZ, referente ao 6º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 310.537-6, Carlos Fabrício Abrantes Couy, a partir de 03.03.2020. Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, a partir de 06.03.2020. Masp 356.015-8, Carlos Henrique de Oliveira Nunes, a partir de 27.02.2020. Masp 358.877-9, Josué Márcio Silva, a partir de 28.02.2020. Masp 359.520-4, Márcio Roberto Alves Ferreira, a partir de 20.09.2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 310.537-6, Carlos Fabrício Abrantes Couy, a partir de 03.03.2020. Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, a partir de 06.03.2020. Masp 356.015-8, Carlos Henrique de Oliveira Nunes, a partir de 27.02.2020. Masp 358.877-9, Josué Márcio Silva, a partir de 28.02.2020. Masp 359.520-4, Márcio Roberto Alves Ferreira, a partir de 20.09.2019