Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado ANEXO I (a que se refere o art. 2º da Resolução nº 18, de 24 de abril de 2018) PLANo iNDiviDuAL DE AtiviDADES DE mAGiStÉrio Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima NOME: Clique aqui para digitar texto. Expediente MASP: Clique aqui para digitar texto. DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 46.812/2015, tendo em vis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prêmio concessão; Santa Rosa da Serra - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 659654-8, Cleusa Maria Nunes, PEBIG, adm. 1, Ato nº 326/03, publ. em 27.11.03, por motivo de regularização da situação funcional, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º qq de exerc., a p/ de 12.02.98 e 03 meses ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 28.02.03, leia-se: 03 meses ref. ao 1º qq de exerc., a p/ de 31.07.98,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Processo nº 41.809 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 449/2017 Aprovado em 28.6.2017 Processo n° 28.307 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 459/2017 Aprovado em 29.6.2017 Examina pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Fundação Percival Farquhar – UNIVALE e de autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem com qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente RESOLUÇÃO N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2017. Concede progressão na carreira aos servidores que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 42 da Lei nº 2225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.432.6904.01, Isabela Reis Aragão Guimarães Paro, para Isabela Reis Aragão Guimarães. 02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.318.751-3, Igor Rodrigues Moreira, ANEIB/FGD5, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/18. 15 1154931 - 1 ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FERNANDO DIAS DA SILVA, MASP 668.133-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente, código SUPA CD5, símbolo PD-01, da Superintendência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2017 CONCLUSÃO 022/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 015/2017, publicada no “Minas Gerais” em 24.10.2017, referente ao servidor: R.E.C., MaSP 852.767-3, PEBI A, admissão 03, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao servidor o pagamento do débito no valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 623 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 870460-3, Edna dos Anjos Maia Saraiva, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 624 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo conforme 1.258 dias de percepção; Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEBIIIP/D3A, por motivo de cargo incompleto, ato nº 24/17, publicado em 06/06/17: onde se lê: PEBIIIP, leia-se: PEBIIIP/ D3A; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637062-1-01, Eunice Ferreira de Barros, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 08/13, publicado em 15/02/13: onde se l