Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 344 0098623-61.2014.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 0098623-61.2014.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Henry Maksoud Neto; Advogado: Fernando José da Costa (OAB: 155943/SP); Advogada: Aline Tittaferrante Wahanow (OAB: 304649/SP); Rcrdo/Qrldo: Claudio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 0000985-52.2015.8.26.0063 0004541-20.2014.8.26.0153 0006495-56.2012.8.26.0417 0007522-82.2012.8.26.0576 0030719-20.2011.8.26.0344 0064951-62.2014.8.26.0050 Ao Des. Álvaro Castello Agravo de Execução Penal 7001414-98.2015.8.26.0482 9000057-79.2017.8.26.0126 Apelação 0000087-04.2014.8.26.0474 0002846-56.2006.8.26.0106 0010746-83.2014.8.26.0050 0015534-53.2014.8.26.0564 0108637-75.2012.8.26.0050 3003342-74.2013.8.26.0272 Diário da Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Marcos Antonio Goulart VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0929055-88.2012.8.26.0506 CLASSE :CARTA DE ORDEM AUTOR : Justiça Pública RÉU : Thiago Henrique Dearo Souza Damasceno VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0929054-06.2012.8.26.0506 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 374 AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016615-12.2017.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 21/2017 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUARACY SIBILLE LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANICE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 287 DUTRA (OAB 199804/SP), LUIZ CARLOS BENTO (OAB 50605/SP), VANESSA SILVA STOPPA (OAB 259509/SP), ELZA SILVA E LIMA (OAB 147971/SP), SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP) Processo 0929133-82.2012.8.26.0506 - Inquérito Policial - Roubo - R.L.P. e outro - Nota do Cartório: Fica a Defesa de Rogério L. Pire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 217 RELAÇÃO Nº 0143/2016 Processo 0000676-65.2012.8.26.0506 (32/2012) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GILMAR DE MOURA - Fica o defensor intimado para devolver os autos em Cartório, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 198 Condutas Afins - Gabriel Marcolino Azevedo da Silva - Vistos. Incialmente, complemente-se a guia de execução acondicionada na contra-capa dos autos com o documento faltante e tornem ela à Vara das Execuções Criminais para que sejam adotadas as providências cabíveis à espécie. Noutro giro, certifiqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1876 0908581-48.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Airton Vieira, Revisor: Des.: Álvaro Castello - Apelante: Paulo Cesar Pereira Garito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinta a punibilidade do apelante pelo advento da prescrição, com fundamento legal no art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2285 advento da prescrição, com fundamento legal no art. 107, IV, combinado com o art. 109, V, art. 110, §1º, art. 115 e art. 117, I e IV, todos do Código Penal, prejudicada a análise do mérito recursal. Oficie-se à Origem para as providências necessárias. V.U. - Advs: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 224 Condutas Afins - Josiane Aparecida Mota Pazetto e outro - Vistos. Expeça-se certidão de dívida ativa em relação à sentenciada Josiane e encaminhem-se à Procuradoria do Estado para execução. Após, façam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se estes autos. Int. (CONTROLE: 1791/10)