Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Projeto: 04.129.0955.0178 - Reaparelhamento e Reequipamento da Secretaria da Fazenda FAAF 4.4.90.00 - Investimentos Recife, 29 de novembro de 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO CÓDIGO 1000.00.00 1700.00.00 1720.00.00 1721.00.00 1721.01.00 1721.01.13 An

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.126.0984.4606 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODA

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Recife, 16 de maio de 2018 DECRETO Nº 46.010, DE 15 DE MAIO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no va

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2019 SECRETARIA DE SAÚDE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS VARFARINA SODICA 5 MG; DIOSMINA+HESPERIDINA 450 MG + 50 MG; PREGABALINA 75 MG( LYRICA® ); CINACALCETE, CLORIDRATO 30 MG; PARICALCITOL 5 MCG ML; CITRATO DE POTASSIO 10 MEQ; ROSUVASTATINA CALCICA 5 MG; PRUCALOPRIDA 2 MG; ENZALUTAMIDA 40 MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de outubro de 2017. Recife, 18 de outubro de 2017 DECRETO Nº 45.137, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de outubro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercí

Poder Executivo ● 19/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 217 - 5 ANEXO III (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Governo do Estado RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.392, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 23.113.931,46 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE. CÓDIGO 1000.00.00 1600.00.00 1600.13

Poder Executivo ● 11/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de superávit financeiro de 2016, apurado na posição financeira do Tesouro do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa – FRSMA”, no valor de R$ 13.374.020,88

Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo aeronaves, da adequação da faixa de pista e da pista de táxi do Aeródromo de Santa Magalhães, em Serra Talhada PE, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Atividade: 20.608.0423.2505 - Apoio �

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de abril de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Projeto: 10.122.0984.4605 - Adequação das Instal