Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SEXTO TERMO ADITIVO AO CT Nº 011/2015. ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: MODIFICAR A CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE 01/01/2019 ATÉ 31/12/2019. ASSINADO: 22/11/2018. SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA CT Nº 006/2018. P.E. Nº 0102.2018. PROCESSO Nº 0162.2018.CCPLE-III.PE0102.SAD.SARA. CONTRATANTE: SARA CONTRATADA: AMEC - AMERICA CAM

Poder Executivo ● 25/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.809, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 9.742.273,91 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 2

Poder Executivo ● 23/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 56 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2015 EMPRESA: CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO - CESAC PROCESSO Nº706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº054/2013 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: Termo inicial o dia 30/12/2018 e o seu termo final o dia 29/12/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE:0144000000; CÓD UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145; NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39; NOTA de EMP

Poder Executivo ● 05/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Atividade: 18.544.0611.4116 - Desenvolvimento de Ações Integradas de Gestão dos Recursos Hídricos e Clima 4.4.90

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.823, DE 9 DE JUNHO DE 2021. Recife, 10 de junho de 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 103.723.920,03 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVI • NÀ 43 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Sétimo T.A ao Contrato nº 001/2015. CONTRATADA: Alves Correia Serviços, Manutenção e Conservação LTDA. CNPJ Nº 13.497.113/0001-96 Objeto: Supressão de área, correspondendo a 31,53%, passando a ser 1.000m², a partir de 01/01/2019. O valor mensal será suprimido no mesmo percentual e passa de R$ 6.739,30(seis mil setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos) para R$ 4.614,40 (quatro mil seiscentos e quatorze r

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 213 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 238.500,00; LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 477.000,00 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 119.250,00. Vigência: 11/08/17 a 11/08/18. Recife, 13/11/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES. (F) EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº026/2

Poder Executivo ● 06/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2018 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 357/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2017 – OBJ. O REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE 200 LITROS DE SOLUÇÃO REAGENTE SPADNS, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA FLUORETAÇÃO DE ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PROPRIEDADE DA

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob Gestão Estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 0101 10.302.0410.3647 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pelo HEMOPE 1.750.853,49 Atividade: 875.851,61 1.876.824,88 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas 010

Poder Executivo ● 24/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 74 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 34° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 9.073,16. Data de assinatura: 15 de março de 2018. (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo das Notas de Empenho nºs 2018NE000033 e 2018NE0000