Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Correspondente a seguinte imagem: de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos e com a operacionalização do FES – PE, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Anverso Reverso 35mm 10mm 15mm Recife, 5 de outubro de 2017 DECRETA: 35mm Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal d

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.1028.2436 - Estruturação do Núcleo Estadual de Telessaúde da SES 4.4.90.00 - Investimentos Recife, 2 de novembro de 2019 DECRETO Nº 48.205, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fisca

Poder Executivo ● 22/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.113, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. Recife, 22 de outubro de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 3.679.626,74 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vis

Poder Executivo ● 25/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização e com investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 50.466, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, re

Poder Executivo ● 05/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de abril de 2017 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes das fontes: Governo do Estado I - Anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II; e II - Saldo financeiro de 2016, apurado na posição financeira do Tesouro do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da Operaciona

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

506 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.465, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Recife, 24 de dezembro de 2019 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de dezembro de 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 123.711.563,51 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. Palácio do Campo das Princesas, Recife,

Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Atividade: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.845.0197.0777 - Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 3.3.40.00 - Outras Despesas Corren

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Rede própria sob gestão estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.302.041

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Projeto: 10.122.0902.2405 - Implantação de Unidades de Saúde 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 10.122.0902.4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.497, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 241 - 11 DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 174.344.560,14 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidore