Poder Executivo ● 09/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 696/17 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público. RESOLVE: Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês: AGOSTO/2017 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PR

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 192 07 1611/18 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 1612/18 1613/18 1614/18 1615/18 1616/18 1617/18 1618/18 1619/18 1620/18 1621/18 1622/18 19 1623/18 20 1624/18 21 1625/18 22 1626/18 23 1627/18 24 25 1629/18 1630/18 26 1631/18 27 28 29 30 31 1632/18 1633/18 1634/18 1635/18 1636/18 32 1637/18 33 1638/18 34 1639/18 35 1640/18 36 1641/18 37 38 39 40 41 42 43 44 1642/18 1643/18 1644/18 1645/18 1646/18 1647/18 1648/18 1649/18 45 1650/18 46 47 48 49

Poder Executivo ● 16/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2022 Tele Atendimento através do nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br. O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento do seu valor. A identificação dos dados das infrações estão disponiveis no sitewww.der.pe.gov.brwww.der.pe.gov.br ,através do ícone “TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá o seguinte o padrão de sequência para identificação dos dados das infrações a seguir relac

Poder Executivo ● 23/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2015 SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.08/2011- BAKER TILLY BRASIL RECIFE- AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: prestação de serviços de assessoria contábil, financeira, orçamentária e tributária para a JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO. O valor mensal do contrato: R$ 17.846,76 (Dezessete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e seis

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 92.263 MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA SILVA 2634-4 150 01/10/2015 27/10/2015 92.495 MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE S. ASSIS 2648-5 30 01/12/2015 30/12/2015 92.378 MARIA EURIDES DA SILVA PINHEIRO 2804-5 30 01/11/2015 30/11/2015 92.394 MARIA JOSE BELARMINO 1297-1 60 01/11/2015 30/12/2015 92.328 MARIA JOSE DA SILVA SANTOS 2503-8 30 01/11/2015 30/11/2015 MARIA LUZINEIDE XAVIER NUNES 27

Poder Executivo ● 17/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2016 aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012; considerando o pedido de devolução originado na CI DP Nº 007/2016, da Diretoria Jurídica; considerando a necessidade de lotação de pessoal na Diretoria de Atendimento; considerando que o cargo público do servidor tem entre suas atribuições funcionais a prestação de serviços de atendimento a usuários desta autarquia de trânsito; considerando que a remoção é um ato administrativo disc

Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 003/2020 – PROCESSO 005/2020-CPL RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. x da Lei n.º 13.303/16, c/c art. 145 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando CELEBRAÇÃO DE CONTRATO JUNTO À CELPE, REFERENTE À ENERGIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE VILA CLAUDETE NO PLATÔ 4, tendo como contratada a CELP

Poder Executivo ● 22/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2019 materiais para o posto de coleta do laboratório central. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 015/2019. Fica registrada a empresa: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/000154, Itens: 06 (R$ 0,54); 07 (R$ 0,35); 14 (R$ 7,19). Ata ass. 01/02/2019. ERRATA - Na publicação do dia 16/02/2018 com relação ao valor total da empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, onde lê-se: R$ 308.640,00, leia-se: R$ 305.400,00. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executi

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a 01/12/2016. VALOR: Fica o contrato em referência acrescido da importância de R$ 921.308,18. DATA: 08.04.16. José Roberto Freitas Sobral – Gestor do Contrato. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC AVISO DE LICITAÇÃO (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS GARANHUNS AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO nº.0036.2019.CPL.IN.0008 JUCEPE Chamada Publica nº. 001/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº 08/2019 OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de emolumentos, constantes nas guias de recolhimento, for