Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 16. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência 17. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 70 óbitos 18. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) 19. Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica 21. Ações de matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atençã

Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 41. Até 31 de dezembro de 2020, saída interna ou importação do exterior de veículo automotor, máquina ou equipamento, adquiridos por Corpo de Bombeiro Voluntário, devidamente constituído e reconhecido de utilidade pública, por meio de lei municipal, para utilização nas respectivas atividades específicas, observadas as disposições, condições e requisitos do Convênio ICMS 32/1995. (NR)

Poder Executivo ● 16/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 114 NF-noventa e cinco pontos, e TPF Engenharia Ltda/Intertechne Consultores S.A: NF-setenta e oito virgula vinte três pontos . A vencedora do certame apresentou os seguintes preços: Lote 01: R$ 461.704,10 e Lote 2 R$ 382.111,75. Julgamento na integra constante do processo licitatório. Concedido prazo legal de recurso de 5 (cinco) dias úteis. Recife, 15 de junho de 2021. Maria de Fátima Vaz/Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ERRATA Quarto T

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVII • NÀ 181 A Ser Paga Pelo Concedente À Concessionária Corresponderá Ao Disposto No Item 38.2. Leia-Se: 41.3. O Montante Da Indenização A Ser Paga Pelo Concedente À Concessionária Corresponderá Ao Disposto No Item 41.2. Nas Páginas 144 E 148 - Minuta Do Contrato De Concessão (Anexo Do Edital) Ficam Excluídas/ Suprimidas As Cláusulas 48.4, 50.8.1 E 50.8.2, A Seguir: 48.4.Observado O Disposto Na Cláusula 53, As Partes, Reconhecendo A Necessidade De Dar Estabilidade Ao

Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO - CRISTIANO JOSE DE SANTANA SANTOS 02233035500 – 0754704-89 – Avenida Florentino Alves Batista n. 152, Centro, AraripinaPE – Ordem de Serviço n° 2021.000001274627-11 Petrolina, 23 de abril de 2021 André Alexei Lyra Câmara Diretor Geral JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SERES de 23 de Abril de

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022 SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº. 2530.2021 – DISPENSA Nº. 2020.2021 – OBJ: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NOME COMERCIAL DEFITELIO, PRINCIPIO ATIVO DEFIBROTIDA 80 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA, ATENDENDO DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/PE. Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - Total para o item R$ 366.712,1000. Recife, 21/01/2022. André Longo Araújo de Melo, Secret

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 126 - Fazer retornar à Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Recife a servidora ERIKA SIQUEIRA DA SILVA, Médica, matrícula nº 96.552-6/PCR cedida no âmbito do SUS com exercício na Diretoria Geral de Fluxos Assistenciais/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/02/2021. Recife, 26 de fevereiro de 2022 Nº. 158 - Dispensando BENIGNA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula n° 228.528-2/SES, da

Poder Executivo ● 20/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 031/FMS/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/FMS/2020. O Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para atender aos usuários atendidos pelo Programa Cuida Mais Ipojuca e pela maternidade VALOR: R$ 1.214.780,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/10/2020 às 08h00min até o dia 04/11/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2020

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DASIS. EXTRATO DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 059/2018 celebrado com a empresas RENAL SERVICES LTDA, CNPJ nº 01.438.059-0001/29, Objeto: Prestação de Serviços nas Especialidades Médicas em NEFROLOGIA; Nº 136/2018 – J MOURA SOARES LTDA S/C, CNPJ nº 11.469.145/0001-52, Objeto: Prestação de Serviços em EXAMES LABORAT

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSOS: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4435.E230; 10.301.0411.4435.EFGI NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43 NOTA DE EMPENHO Nº: 013860; 013861, ambos de 24.11.2017 Data de Assinatura:26/12/2017 TERMO DE FOMENTO Nº 036/2017 CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR. CONVENENTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - A