CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 281 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0091593-49.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS VENTIN Advogado(s): DECISÃO A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente. Decido. A sit

Diário Oficial ● 25/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018 VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 1.526.150,00 ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.053.134/0002-26 ITEM MEDICAMENTO 48 FLUDROCORTISONA 0,1 MG 75 MESALAZINA 800 MG VALOR TOTAL DO FORNECEDOR APRESENT. QTD COMPRIMIDO COMPRIMIDO 20.000 200.000 APRESENT. QTD COMPRIMIDO COMPRIMIDO COMPRIMIDO BISNAGA COMPRIMIDO CÁPSULA COMPRIMIDO COMPRIMIDO COMPRIMIDO COMPRIMIDO COMPRIMIDO 250.000 40.000 40.000 10.000 5.000 35.000 70.000 360.000

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 o servidor FERNANDO CARIBÉ DE MORGADO JÚNIOR, Farmacêutico Bioquímico, Id. Funcional nº 57223234/1 HOL, lotado na Divisão do Almoxarifado-CAF, para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 205/2018 – HOL, firmado com a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, cujo objeto é o Fornecimento do medicamento PACLITAXEL. Processo nº 2018/507.975. LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral Protocolo: 393843 PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 9

Diário Oficial ● 08/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.175 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2020NE00579 Valor: R$ 62.923,00 Data de emissão: 02/04/2020 Processo nº 2018/208102 Origem: Pregão Eletrônico nº 181/2018 Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA CNPJ: 11.563.145/0001-17 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 540112 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho

Diário Oficial ● 05/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34051 Origem: Pregão Eletrônico nº 181/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS. Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 05.109.384/0001-07 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 503844 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE02251 Valor: R$ 394,00 Data de emissão: 29/11/2019 Processo nº 2019/135495 Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2

Diário Oficial ● 05/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2020NE01505 Valor: R$ 2.347,20 Data de Emissão: 25/09/2020 Processo nº 2019/542.562 Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2020 Objeto: Fornecimento de medicamento diversos (geral e contraste_ fracassados e desertos. Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA. CNPJ: 05.049.432/0001-00 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 586

Diário Oficial ● 17/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2020 Objeto: Fornecimento de Material Técnico Hospitalar. Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 08.924.875/0001-91 Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus Protocolo: 628112 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho nº 2021NE00147 Valor: R$ 168.816,92 Data de Emissão: 10/02/2021 Processo nº 2019/135593 Origem: Pregão Eletrôni

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE MARÇO DE 2019 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE00408 Valor: R$ 21.044,48 Data de emissão: 08/03/2019 Processo nº 2018/4638 Origem: Pregão Eletrônico nº 40/2018 Objeto: Fornecimento de medicamentos quimioterapicos Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: ACCORD FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 64.171.697/0001-46 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 414693 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empen

Diário Oficial ● 06/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE00821 Valor: R$ 3.825,00 Data de emissão: 26/04/2019 Processo nº 2018/208073 Origem: Pregão Eletrônico nº 158/2018 Objeto: Fornecimento de Medicamento Geral para o período de 12 meses Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: FORMULAS MAGISTRAIS FARMACIA DE MANIP. LTDA CNPJ: 07.316.691-0001/86 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 4

Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE01444 Valor: R$ 40.000,00 Data de emissão: 07/08/2019 Processo nº 2018/4638 Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: CM HOSPITALAR S. A CNPJ: 12.420.164-0009/04 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 464157 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 20