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Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2280 07 Carla Leandra Araújo do Nascimento 02/12/2019 08 09 Maria Adriele Cardoso de Souza Silva Andreia Kelly Nascimento 06/01/2020 06/01/2020 10 11 Tainara Ponte Ferreira João Felipe Guedes dos Santos 06/01/2020 06/01/2020 12 Ana Livia Dias Rodrigues 06/01/2020 13 14 Renatiely da Silva Severino de Freitas Maria Estefane dos Santos Rocha 06/01/2020 06/01/2020 15 Fel
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33336 6427/01 Interessado: Lisardo de Assis Rodrigues – CPF: 036.642.442-49 Marca/Tipo/Chassi I/VW SPACECROSS GII/Pas/Automovel/8AWPB45Z9DA525090 PORTARIA N.º201704001054, DE 17/03/2017 - PROC N.º 2017730005285/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Hailton Antonio Almeida da Silva – CPF: 301.796.962-20 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD X/Pas/
DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 87 Sexta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO TERMO ADITIVO: 1º. Nº DO CONTRATO: 053/2015. / MODALIDADE DE LICITAÇÂO: Pregão Eletrônico SEAD/ DGL/SRP n.º 006/2015. / PARTES: PRODEPA e CLARO S/A. / OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo de Vigência; Do Pr
DIÁRIO OFICIAL Nº 33391 65 Quinta-feira, 08 DE JUNHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS TERMO DE ADESÃO A ATA DE SRP Nº 022/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO N.º 2017/140.469 – DP/PA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada pelo Dr. VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO
DIÁRIO OFICIAL Nº 33391 63 Quinta-feira, 08 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 173/2017 – GAB/DPG, DE 06 DE JUNHO DE 2017 A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; RESOLVE: Art. 1º Designar a Defensora Pública SUSANA HOYOS DE JESUS para atuar na 13ª Defensoria Pública Cível da Capital, a contar de 29 de maio de 2017 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário Cumpr
14 - Ano XCII • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 351.993,60 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000865 datado de 28/08/2015. VIGÊNCIA: 01/09/2015 à 31/08/2016. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 25
20 - Ano XCIX Ć NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/20
12 - Ano XCIII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º A Comissão, ora nomeada, terá o prazo de trinta (30) dias para concluir a apuração dos fatos, dando ciência dos mesmos à Presidência da Junta. Art. 5º Para bem cumprir suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais meios de prova que entender pertinentes. Art. 6º Esta Portaria ent
24 - Ano XCIX Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conservados) e 468 (quatrocentos e sessenta e oito) motocicletas usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do CTB e Resolução nº 623/2016 do CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização de procedimentos para realização de hasta pública dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos
Recife, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve; I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência: REQUERENTE JOSEFA CAVALCANTE DE SOUSA PROCESSO 0040400028.001322/2020-11