Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000018-44.2019.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flávio de Assumpção ADVOGADO : 290095/SP - Eduardo Galante Lopes da Cunha REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5374 controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 7º da Lei 12.153/09, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2443 18 - 1000005-45.2019.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Relator Sansão Ferreira Barreto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Abilio Jacintho de Oliveira Junior - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Fls: 370) - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2528 16 - 0100079-36.2019.8.26.9050 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Sebastião da Grama - Relator José Alfredo de Andrade Filho - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Vivo - Agravado: José Roberto Sorce - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) (Fls: 36) - Advogada: Luana Maria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2375 86 - 1000323-48.2018.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mococa - Relator José Alfredo de Andrade Filho - Recorrente: N. D. de L. - Recorrida: M. L. P. L. - Advogado: Lucas Antonio Massaro (OAB: 263095/SP) - Advogado: Rener da Silva Amancio (OAB: 230882/SP) 87 - 1002279-36.2018.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2156 Processo 0004006-27.2018.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Vanda Lucia Muniz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2383 No mais, manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2565 Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento (depósito juntado no incidente de cumprimento de sentença), prossiga-se nos autos relativos ao referido incidente. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP) Processo 0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2606 9.494/97, COM A REDAÇÃO QUE FOI ALTERADA PELO ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL 11.960/09, EM RAZÃO DO EFEITO SUSPENSIVO DADO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS ENTES FEDERATIVOS ESTADUAIS EM FACE DO JULGAMENTO DO TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL. JUROS DE MORA CONTADOS A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2427 encaminhar ao Supremo Tribunal Federal o agravo de instrumento interposto da decisão que não admite recurso extraordinário, ainda que referente a causa instaurada no âmbito dos juizados especiais” (Súmula 727), razão pela qual fica determinada a remessa à instância superior. Por fim, cuidará a serv