Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 PROCESSO :1000310-65.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Tassi ADVOGADO : 404746/SP - Fernando Guilherme Fatel REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000311-50.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2770 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flaudir Pedrosa Santana - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 90, o que enseja concordância tácita com os cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2770 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flaudir Pedrosa Santana - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 90, o que enseja concordância tácita com os cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2364 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/SP) Processo 0001800-08.2020.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Capacidade Tributária - ISABEL LOURDES DE PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3219 prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROGÉRIO GARCIA DUARTE (OAB 170697/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 1000114-95.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fábio Carvalho Ferreira e Sá - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3219 prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROGÉRIO GARCIA DUARTE (OAB 170697/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 1000114-95.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fábio Carvalho Ferreira e Sá - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3219 prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROGÉRIO GARCIA DUARTE (OAB 170697/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 1000114-95.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fábio Carvalho Ferreira e Sá - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2705 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: GLAUCIO YUITI NAKAMURA (OAB 159525/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 0003473-70.2019.8.26.0408 (processo principal 1001008-71.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2524 de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2419 inciso II do Código de Processo Civil, em que são partes Pedro Pinto de Sousa Filho contra Prefeitura Municipal de Ourinhos. Em se tratando de autos físicos, necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de di