Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 PROCESSO :0000382-45.2019.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.M.F. RECLAMADO : S.A.S.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000385-97.2019.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EURICO RODRIGUES DOS SANTOS REQDO : Antonio Lindoaldo de Andrade VARA:JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 PROCESSO :0000382-45.2019.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.M.F. RECLAMADO : S.A.S.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000385-97.2019.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EURICO RODRIGUES DOS SANTOS REQDO : Antonio Lindoaldo de Andrade VARA:JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2734 - Vistos. Trata-se de execução de alimentos que I. A. R. M., representada por V. R., propõe contra de C. B. M., alegando ser este devedor dos alimentos vencidos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016. O executado foi intimado a pagar, provar que o fez ou justificar a impossibilidade, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2794 Aludida exigência legal ganha maior relevo na modalidade “internação compulsória”, que assume caráter excepcional, pois implica, em termos práticos, restrição à liberdade constitucional de locomoção. É certo que a internação compulsória, qualquer que seja o estabelecimento escolhido ou indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2535 autor no teto da Tabela, nos termos do Convênio OAB/DPE. Considerando, ainda, que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 1.000 do CPC, declaro desde logo o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2794 Aludida exigência legal ganha maior relevo na modalidade “internação compulsória”, que assume caráter excepcional, pois implica, em termos práticos, restrição à liberdade constitucional de locomoção. É certo que a internação compulsória, qualquer que seja o estabelecimento escolhido ou indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3279 163913/SP), SANDRO MAURICIO ALTRÃO (OAB 353756/SP), LUANA PENIANI DE OLIVEIRA TACAHASHI (OAB 262099/SP) Processo 1000153-86.2015.8.26.0326 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.L.C.F. e outro - C.F. - Vistos. Tendo em vista a pesquisa BACENJUD haver retornado com resulta