Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 PROCESSO :1000549-70.2020.8.26.0655 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : A.D.S. ADVOGADO : 322880/SP - Reginaldo Francisco da Silva REQDO : P.M.V.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000371-24.2020.8.26.0655 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : L.V.P.S. ADVOGADO : 268251/SP - Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3244 Processo 1001909-40.2020.8.26.0655 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001148-94.2020.8.26.0659 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Vinhedo) - José Amarildo Castro Bettini - - Giovani Aparecido Castro Bettini - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 418/2020, publicado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 3195 Processo 1000418-66.2018.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Ferrarezi - Joice Evelin Silveira - Vistos. Com a distribuição do incidente de cumprimento de sentença (000106085.2020) dê-se baixa no presente feito, arquivando-se em seguida l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3193 Processo 1000186-83.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.J.R.D. - J.C.R.P. - P.M.V.P. - Em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos, expedi certidão de honorários ao (à) patrono(a) nomeado(a) nos autos, e promoverei o arquivamento do processo. - ADV: ROGÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3638 em creche - G.N.R. e outros - P.M.V.P. - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), AMAURY RICARDO PICCOLO (OAB 300208/SP) Processo 0004107-04.2019.8.26.0655 (processo principal 1001175-26.2019.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - T.K.A.M. e outro - P.M.V.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3635 o crime de tráfico ilícito de entorpecentes, infração penal esta de extrema gravidade. É certo que o crime de tráfico ilícito de entorpecentes é praticado sem violência ou grave ameaça contra a pessoa, mas é igualmente certo que esta atividade é a causa de grande parte da criminalidade que tem col

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3425 em creche - E.S.M. - P.M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 61), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Anoto que, conforme certificado às folhas 61, o mandado de levantamento eletrônico foi expedido nesta data. Após o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3487 Unidade Gestora Municipal de Educação, informa que a vaga foi concedida na CEMEB Aguida Aparecida Savieto Jorge. - ADV: REINALDO NUNES DA SILVA (OAB 409367/SP) Processo 1000442-26.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - F.A. - V.S.A. P.M.V.P. - No prazo de 10 ( dez ) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3958 dispositivos legais e constitucionais que garantem o direito da criança à educação com consequente concessão da vaga em creche ou pré-escola. A pretensão veiculada pela autora encontra esteio não somente em infindáveis julgados como também no disposto no art. 54, inciso IV, do Estatuto da Crian�