Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 PROCESSO :0001195-97.2017.8.26.0495 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Gilberto de Sousa Oliveira Me RECLAMADA : STEPHANI MOREIRA TOBIAS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001196-82.2017.8.26.0495 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Gilberto de Sousa Oliveira Me RECLAMADA : BRUNA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 24 MARIANO PEREIRA LINS DOS SANTOS - Telefônica Brasil SA - - VIVO SA - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo obtido na audiência de conciliação.Em consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 67 de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente. Repetição de processos envolvendo a mesma contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 91 Recorrente: Unisepe - União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa Ltda - Recorrido: FELIPE HENRIQUE VASSÃO DE AGUIAR - Advogado: Ricardo Luiz Salvador (OAB: 179023/SP) - Advogada: Ana Leticia Mazzini Calegaro Ladeira (OAB: 251503/SP) - Advogado: Fellipe Braga Fortes (OAB: 301287/SP) 100 - 10004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 66 1000480-93.2016.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacupiranga - Relator: Dr.: Sergio Castresi de Souza Castro - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: WESLEY FRANKLIN DE PAULA - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 84 Processo 1002670-08.2016.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PAULO CESAR DE CAMPOS LUZ - TIM CELULAR S/A - Vistos.Cumprida integralmente a sentença proferida conforme petição e depósito de fls. 192/193 e petição de fls. 195, requisite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 45 à audiência de instrução e julgamento trazidas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou, se não quiserem comparecer voluntariamente, deverá a parte solicitar a intimação à Secretaria do Juizado, no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da realização da audiência (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 64 conhecimento da oscilação de energia na região do Bairro Bloco B, na data de 16/01/2017.Providencie a serventia a designação de data, intimando-se as partes e advertindo-as de que poderão trazer até 3 testemunhas que tenham conhecimento dos fatos. Int.Registro, 04 de julho de 2017. - ADV: BRUNO HENRIQUE GON