Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 92 1002431-03.2019.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1002431-03.2019.8.26.0526; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de S.; Advogado: Samuel Plínio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 92 1002431-03.2019.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1002431-03.2019.8.26.0526; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de S.; Advogado: Samuel Plínio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 05/04/2019 PROCESSO : 0001691-79.2019.8.26.0197 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luiz Carlos Botelho RECLAMADO : José Alves de Araujo VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0001693-49.2019.8.26.0197 CLASSE : REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 468 Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. V. R. de O. S. (Menor); Advogado: Denis Antonio Cunha (OAB: 306754/ SP); Recorrido: M. de F. M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 468 Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. V. R. de O. S. (Menor); Advogado: Denis Antonio Cunha (OAB: 306754/ SP); Recorrido: M. de F. M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4232 INDEVIDA DO PODER JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULAS 37, 65 E 66 DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DEVER DE ASSISTÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. COMANDO NORMATIVO DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA. PROTEÇÃO INTEGRAL E PREFERENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PREVISTA EXPRESSAMENTE NO ECA. TEMA 106. AÇÃO NÃO ALCANÇADA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2616 DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP) Processo 0001405-67.2020.8.26.0197 (apensado ao processo 1001192-78.2019.8.26.0197) (processo principal 100119278.2019.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - D.A.C. - M.F.M. - Vistos. Nos termos do art. 534, do CPC, o exequente deverá apresentar demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3575 honorários de sucumbência que fixo em R$ 500,00, considerando a menor complexidade da causa, o julgamento antecipado da lide, a pouca duração do processo e porque a pretensão positiva estatal só foi cumprida depois de deferida a liminar. Custas na forma da lei. Expeça-se, oportunamente, certidão de honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2943 requerido em dez dias, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP) Processo 0001405-67.2020.8.26.0197 (apensado ao processo 1001192-78.2019.8.26.0197) (processo principal 100119278.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2825 68.2019.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - D.A.C. - M.F.M. - Vistos. Considerando a concordância do requerido a fls. 27, homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito os cálculos apresentados pela parte requerente a fls. 10. Providencie a parte exequente o pet