Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3454 Rita de Oliveira Clemente - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Fernando Guimaraes Advogado: Pedro Fabris de Oliveira (OAB: 329028/SP) - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Advogada: Leila Cremasco Sciliano (OAB: 425326/SP) - Advogada: Daniela de Cassia Roque Tozini (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3454 Rita de Oliveira Clemente - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Fernando Guimaraes Advogado: Pedro Fabris de Oliveira (OAB: 329028/SP) - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Advogada: Leila Cremasco Sciliano (OAB: 425326/SP) - Advogada: Daniela de Cassia Roque Tozini (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2546 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2327 acusatória, tampouco de absolvição sumária, recebo a denúncia, em virtude da presença da necessária justa causa a denotar a viabilidade da ação penal. Para audiência de eventual aceitação da proposta do Ministério Público de Suspensão Condicional do Processo, designo o dia 02 de dezembro de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2546 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ