Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3454 Rita de Oliveira Clemente - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Fernando Guimaraes Advogado: Pedro Fabris de Oliveira (OAB: 329028/SP) - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Advogada: Leila Cremasco Sciliano (OAB: 425326/SP) - Advogada: Daniela de Cassia Roque Tozini (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3454 Rita de Oliveira Clemente - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Fernando Guimaraes Advogado: Pedro Fabris de Oliveira (OAB: 329028/SP) - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Advogada: Leila Cremasco Sciliano (OAB: 425326/SP) - Advogada: Daniela de Cassia Roque Tozini (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2328 Filho - Advs: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP) - Andre Mattos de Carvalho (OAB: 294602/SP) - Caio Henrique Vernaschi (OAB: 273482/SP) - Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) Nº 1001295-32.2018.8.26.0614/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tambaú - Embargante: Fundação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2547 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE EVIDENCIA O PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2547 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE EVIDENCIA O PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Para