Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3282 - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde S/e Ltda - Vistos. Fls. 172/187: Recebo o recurso interposto pelas requeridas, somente no seu efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intime-se o requerente para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem a juntada desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2586 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Fernando Guimaraes - Magistrado(a) Ana Rita de Oliveira Clemente - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONTRADIÇÃO. REFORMATIO IN PEJUS. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DA CORREÇÃO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3341 10% sobre o valor do débito remanescente. A seguir, após a realização do acordo, foi solicitada a presença do MM. Juiz à sala de audiências. Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza os seus jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3472 certidão do cartório de fl. 49. Nada Mais. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP) Processo 1000799-03.2018.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - José Martins dos Santos Sobrinho - Evaldo Marcos Maestrello Mocena - Vistos. Reitere-se a intimação do exequente para da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3471 38688416877 - Alysson José Ferreira Neves - Vistos. Cite-se o devedor para pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Na falta do pagamento, proceda-se a penhora e avaliação de bens pertencentes ao executado, observando-se o disposto no artigo 836 e parágrafos, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3583 da parte exequente consideram o valor já depositado nos autos, defiro a penhora online, até o limite do débito remanescente. Sem prejuízo, intimem-se as executadas para que comprovem, em cinco dias, a readequação do valor da mensalidade do plano de saúde, conforme requerido pela parte exequente, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4535 Ltda - Vistos etc. Considerando o quanto informado às fls. 298/300, AGUARDE-SE o julgamento do processo 010020293.2020.8.26.0968 pela Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais. Int. - ADV: GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), CAIO HENRIQUE VERNASCHI (OAB 273482/SP), RAQUEL ELOISA GUIDI FONSECA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2586 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Fernando Guimaraes - Magistrado(a) Ana Rita de Oliveira Clemente - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONTRADIÇÃO. REFORMATIO IN PEJUS. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DA CORREÇÃO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3858 §1°, do Código de Processo Civil, conforme já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão que declarou que são devidos multa e honorários pelo não pagamento voluntário do valor devido. Irresignação do devedor. Descabimento. Depósito re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3285 coletivos não estão sujeitos aos índices divulgados pela ANS. Requereu o desbloqueio dos valores. O exequente alegou que o pedido de reconsideração é embasado em matéria transitada em julgado, e que o intuito da executada é procrastinatório, requerendo a condenação da executada às penas de litigân