Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2586 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Fernando Guimaraes - Magistrado(a) Ana Rita de Oliveira Clemente - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONTRADIÇÃO. REFORMATIO IN PEJUS. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DA CORREÇÃO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2999 voluntário do valor integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do débito ser acrescido da multa no percentual de 10% e expedição de mandado de penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), CAIO HENRIQUE VERNASCHI (OAB 273482/SP), MATEUS DAMIÃO ISSA (OAB 4124

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3103 ADV: CAIO HENRIQUE VERNASCHI (OAB 273482/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARCELLA PASCHOALIN DE AMORIM (OAB 304695/SP) Processo 1001309-16.2018.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Nivaldo Menegatti - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de S