Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 363 145 - 1001301-59.2017.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Carlos Maurício Nogueira - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Advogado: Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 536 Auresco (OAB: 366909/SP) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) 79 - 1001348-33.2017.8.26.0651/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Marcelo Yukio Misaka - Embargante: Antônio Marcos Martins - Embargado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 402 contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do CPC/2015) - Advs: Juliana Mori Auresco (OAB: 366909/SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) Nº 1001374-31.2017.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado - Valparaíso - Recorrente: Paulo Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 3814 cumpra a sentença, sob pena de multa diária no importe de R$300,00 (trezentos reais).Int. - ADV: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP), JORGE LUIS DA ROSA (OAB 86034/SP) Processo 0001555-49.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Eliel Victor Nascimento - Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 401 dos vencimentos de servidores públicos), cujo paradigma é o ARE 565089, Min. Marco Aurélio. Assim, com fundamento no art. 1.030, III , do Novo Código de Processo Civil, declaro sobrestado o andamento deste recurso até o pronunciamento definitivo do Excelso Supremo Tribunal Federal acerca da matéria. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 401 dos vencimentos de servidores públicos), cujo paradigma é o ARE 565089, Min. Marco Aurélio. Assim, com fundamento no art. 1.030, III , do Novo Código de Processo Civil, declaro sobrestado o andamento deste recurso até o pronunciamento definitivo do Excelso Supremo Tribunal Federal acerca da matéria. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 3475 102499/SP), FERNANDA ALVES TONANI ROCHA (OAB 276034/SP) Processo 1000912-74.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jesus Rego da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Remetam-se os autos ao Colégio Recursal.Int. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 413 revisão” . Observo que o V. Acórdão recorrido está em conformidade com entendimento do Tribunal Superior, exarado no referido paradigma. Ante o exposto, NEGO seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Art. 1.030, I, “a”, “b”, do CPC). Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo - Advs: Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 401 dos vencimentos de servidores públicos), cujo paradigma é o ARE 565089, Min. Marco Aurélio. Assim, com fundamento no art. 1.030, III , do Novo Código de Processo Civil, declaro sobrestado o andamento deste recurso até o pronunciamento definitivo do Excelso Supremo Tribunal Federal acerca da matéria. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3787 Processo 1001343-11.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Valdir Orilhana Bonatto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do Colégio Recursal. Arquivem-se os au