Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001230-31.2021.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francis Marta Dorte Rozante ADVOGADO : 334581/SP - Joel Oliveira Vieira REQDO : Município de Buritama VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001459-88.2021.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2283 e documentos apresentados. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE CASTILHO (OAB 439684/SP), JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB 334581/SP) Processo 1001405-88.2022.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Angelo Fernando de Souza Calabrez - Município de Buritama -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1830 SP) Processo 1001207-85.2021.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pablo Rogerio dos Santos Oliveira - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/ SP) Processo 1001242-45.2021.8.26.0097 - Execução de Título Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1751 distribuição da carta precatória e da senha retro, bem como das “peças que deverão acompanhar a carta precatória”, conforme consta no corpo do documento. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP) Processo 1000961-26.2020.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3528 artigo 300 do Código de Processo Civil em vigor (Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo). A prova documental dos autos não é suficiente para caracterizar a verossimilhança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2096 MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB 354612/SP), AMANDA COSTA CABELO (OAB 433239/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP), HUGO VINICIUS MOREIRA GONÇALVES (OAB 306811/SP) Processo 0001303-20.2021.8.26.0097 (processo principal 1001980-33.2021.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Adailton S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1653 distribuição da carta precatória e da senha retro, bem como das “peças que deverão acompanhar a carta precatória”, conforme consta no corpo do documento. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1001393-11.2021.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pablo Roger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1653 distribuição da carta precatória e da senha retro, bem como das “peças que deverão acompanhar a carta precatória”, conforme consta no corpo do documento. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1001393-11.2021.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pablo Roger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1888 da parte; b) alegações de fato que podem ser comprovadas documentalmente havendo tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; c) pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada ao contrato de depósito; e d) petição inicial instruída com prova documental suficiente do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1932 CONSUMIDOR FINAL. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. ESPECIAL EFICÁCIA VINCULATIVA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RESP 1.299.303/SC. TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUST E TUSD). INCIDÊNCIA DA SÚMULA 166/STJ. PRECEDENTES. 1. Discute-se nos autos a possibilidade de o contribuinte pagar ICMS sobre