Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 PROCESSO :0001207-80.2021.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VANDERLEI SIMANDI JÚNIOR REQDO : Renovias Concessionária Sa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001706-47.2021.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Zulmira Pereira Lima ADVOGADO : 234420/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 24 Serviços Ltda. Epp (Grupo Gks); Advogado: Ivo Roberto Perez (OAB: 148245/SP); Agravado: Gestar - Assessoria A Entidades Sind. Assist. Cult. e Filant.para Gerenciamento de Planos de Amparo e Beneficentes Ltda; Advogado: Renato Nardini Mazeto (OAB: 237666/SP) 2140340-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2459 em questão, no entanto, não foram descritas como penalmente relevantes na denúncia. Ante todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, e ABSOLVO os réus LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP, ELISANITA APARECIDA MORAES, e FRANCISCO ROBERTO SCARABEL JUNIOR qualificados nos autos, da imputação descrita na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 372 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2140341-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2772 Gabriele Maligesk - Jeovane da Silva Maligesk - Vistos. Oficie-se novamente à CPFL para que tome as devidas providências para encaminhar a este juízo a este juízo todos os holerites do executado, desde sua admissão ao trabalho. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2896 a situação acima mencionada, trazendo aos autos cópia de seus três últimos holerites ou extrato de recebimento de benefício, bem como cópia de sua última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade. 3. Decorrido o prazo sem cumprimento da medida, determino desde logo que pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2217 autos cópia do título que fixou os alimentos, devidamente transitado em julgado, sob pena de indeferimento da inicial, quedouse inerte. PELO EXPOSTO, INDEFIRO a inicial a termo do CPC, art. 330, I e JULGO EXTINTO o processo a termo do código citado, artigo 485, I. Sem custas, face a gratuidade deferida. P.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2701 Processo 1001245-75.2021.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adilson Luiz Cecolin - Vistos. Em conformidade com o artigos 662, 664 e 665 do CPC, nas ações de inventário em que o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (um mil) salários mínimos, o inventário processar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2282 da alimentanda são presumidas, porque decorrentes de sua própria condição de menor incapaz, totalmente dependente de seus genitores, aos quais cabe concorrer para seu sustento. Nesta seara, verifica-se que a não há prova acerca da capacidade financeira do requerido o que não o exime, porém, do pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2147 Processo 1001355-74.2021.8.26.0363 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Maria Rita Chiarelli Martins Leite - - Stefania de Lourdes Scalco Leite - José Renato Martins Tavares Leite - José Francisco Ortiz Tavares Leite - Vistos. Trata-se de pedido de Abertura, Registro