Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001901-76.2020.8.26.0586 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Rafael Alexandre Bonino ADVOGADO : 187721/SP - Rafael Alexandre Bonino REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001902-61.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2214 ser apresentado no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento, sob pena de preclusão, nos termos do § 1º, do artigo 34, da Lei 9.099/95. A testemunha a ser ouvida não poderá estar, no momento da audiência, no mesmo ambiente das partes ou de seus advogados, a fim de se evitar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2475 52, III e IV da Lei 9.099/95, c/c artigo 523, § 1º do NCPC), bem como penhora. Desde logo, anote-se que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas, quando já tenha encontrado motivo suficiente para o julgamento da lide, sendo incabíveis embargos declaratórios contra dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2206 383404/SP) Processo 1000578-02.2021.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Daniele Aparecida Trindade Magalhães - DECOLAR.COM LTDA - - Koin Pagamentos - Vistos. Tendo em vista que a sentença de fls. 203/210 transitou em julgado em 11/06/2021 e considerando que não há notícia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2715 Rui Cordeiro Barbosa - Unimed de São Roque Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em dez dias, caso queira. Int. - ADV: CLAUDIA RITA DUARTE PEDROSO (OAB 62164/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2431 SP), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP) Processo 1000804-07.2021.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Irene Martins Correa - Prefeitura Municipal de São Roque - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Número de ordem: 2021/000319 Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2606 Processo 1000565-37.2020.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Ferreira Albuquerque - Denis Claudio Octavio - - Dalva Domingues de Oliveira - Vistos. Fls. 374/375: deve a autora protocolizar o requerimento de cumprimento de sentença nos termos do Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2034 do Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça o juízo de admissibilidade do recurso deve ser feito pelo juízo a quo. Portanto, considerando que o recurso apresentado as fls. 213/230 é tempestivo, bem como as custas foram devidamente recolhidas (fls. 235 e 238 R$ 1250,00), recebo-o apenas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2456 Inadimplentes - Fabio Ramalho Muniz - Unimed Sorocaba Cooperativa Trabalhos Médicos - Vistos. Considerando que já houve a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, sem efeito o despacho de fl. 124. No mais, arquive-se o presente processo efetuadas as anotações necessárias, ante o teor do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2663 LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP) Processo 0003037-62.2019.8.26.0586 (apensado ao processo 1002666-81.2019.8.26.0586) (processo principal 100266681.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Marcus Machado Braga - Me - Vistos. Pleito de fl(s) 63/64: atenda-se. Int. - ADV: RE