Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 356 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 830 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001905-02.2020.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; CORREIA LIMA; Foro de Salto; 2ª Vara; Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4450 ERNANES DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para: a) CONDENAR o réu ERNANES DO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG nº 97695148 SSP/PR, CPF 031.908.041-25, natural de Ouro Preto do Oeste/RO, nascido aos 06/04/1988, filho de Regina do Nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 4142 Processo 1001905-86.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Catarina Souza Garcia Farias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pedro Carlos Primo - Nos termos da r. Decisão, fl. 170. Intimado o INSS, para apresentação dos Calculos de Liquidação. - ADV: WAGNER APARECIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2961 V. U. - INCOMPETÊNCIA - INOCORRÊNCIA - A CONTROVÉRSIA CINGE-SE AO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS FIRMADO ENTRE AS PARTES - RELAÇÃO CONTRATUAL QUE NÃO GUARDA NATUREZA JURÍDICA DE CONTRATO PÚBLICO OU ATO ADMINISTRATIVO, MAS DE AJUSTE PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3383 LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP) Processo 1001401-17.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Telma Aparecida Bistaffa dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gustavo de Almeida Ré - Vistos. Homologo para que produza seus jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3080 prazo de 15 dias úteis, bem como para que manifeste(m) interesse na designação de eventual ulterior audiência de tentativa de conciliação, caso em que deverá informar os endereços de e-mail da parte e seu respectivo procurador para o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3389 jus.br), o endereço eletrônico do policial, bem como número de telefone celular que possibilite comunicação via WhatsApp. Servindo o presente como mandado, intime(m)-se a(s) testemunha(s) policial(is) civil(is) indicados pela acusação e/ou defesa (constar da comunicação os respectivos nomes e/ou anex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3072 Processo 1000515-81.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Spel Grafica e Editora Ltda - Mercedes-benz do Brasil Ltda. - Fls. 1064/1101: Juntada de Razões de Apelação, interpostas pela Requerida MercedesBenz do Brasil Ltda. Intimada a Requerente Spel Gráfica e Edito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3597 de fls. 89. Int. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), DANILO SUNIGA BRAGHIN (OAB 390158/SP) Processo 1001747-31.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Darci Pereira Lima Instituto Nacional do Seguro Soc