Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 PROCESSO :1002327-43.2019.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO : 282064/SP - Danilo Vitor Segura de Oliveira EXECTDA : Cynara Rossini VARA:3ª VARA PROCESSO :1002328-28.2019.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 248 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 4ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000987-58.2019.8.26.0291; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Daniel dos Santos Pereira de Araujo; Advogado: Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 248 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 4ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000987-58.2019.8.26.0291; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Daniel dos Santos Pereira de Araujo; Advogado: Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2434 1002278-09.2019.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Lençóis Paulista; Setor das Execuções Fiscais; Embargos de Terceiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2434 1002278-09.2019.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Lençóis Paulista; Setor das Execuções Fiscais; Embargos de Terceiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3836 CARTÓRIO: Formal de partilha expedido e à disposição da interessada para retirada em cartório. - ADV: MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA MELCHIOR (OAB 127280/SP) Processo 1001899-61.2019.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.C.M.S. - L.A.S.J. - Diante do exposto, JULGO IMPRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3836 CARTÓRIO: Formal de partilha expedido e à disposição da interessada para retirada em cartório. - ADV: MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA MELCHIOR (OAB 127280/SP) Processo 1001899-61.2019.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.C.M.S. - L.A.S.J. - Diante do exposto, JULGO IMPRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3847 herança residia na cidade de Presidente Prudente quando do óbito. Nos termos do artigo 48 do Código de Processo Civil, o foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6688 2006.2.00056.257.0007585.41 a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: A. C. J. M. (nome de solteira). Concordes, o trânsito em julgado ocorre nesta mesma data. Desnecessária a certificação. Anote-se a ocorrência no sistema SAJ. Esta sentença-mandado de averbação deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3684 disposto no artigo 4º da Lei número 1060/50. O juiz não está obrigado, portanto, a aceitar sem questionar, a alegação de pobreza feita para obtenção de gratuidade processual. O preceito constitucional emerge claro: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insufic