Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 VARA:1° VARA CÍVEL PROCESSO :1002364-50.2014.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROBSON PINHEIRO FREIRE ADVOGADO : 216814/SP - Felipe Rodrigues Alves REQDO : DOUGLAS ROBERTO DA COSTA VARA:1° VARA CÍVEL PROCESSO :1002370-57.2014.8.26.0126 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Itau Seguros S/A ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1762 (...) § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010) Código Civil Art. 1.571. A sociedade conjugal termina: (...) IV - pelo divórcio. (...) Art. 1.573. Podem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de algum do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3010 CLERICE PIRES (OAB 120535/SP) Processo 1001215-82.2015.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.M.S.F. - J.M.S.F. - Vistos. Trata-se de ação nominada de “AÇÃO DE DIVORCIO” (fls. 01) movida por É. J. M. S. F., em face de J.M.S. A parte ré foi citada (fls.17) e não contestou (fls.22) É o