22 Resultado da Solicitação 1002405-18.2019.8.26.0651 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3691 (OAB 364682/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP) Processo 1001516-69.2016.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Juraci Nepomuceno da Fonseca Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cálculos de liquidação apresentados pelo INSS. Manifeste-se o autor no prazo de 15 (qu
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4711 Processo 1001711-49.2019.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fabricio da Silva Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 106/109: Sobre a proposta de acordo apresentada pelo requerido, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, ress
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4711 Processo 1001711-49.2019.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fabricio da Silva Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 106/109: Sobre a proposta de acordo apresentada pelo requerido, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, ress
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3494 Processo 1002217-93.2017.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Carlos Goes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Instituto Nacio
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3853 nº 8.213/91, o qual estabelece que o benefício não seja inferior a 01 (um) salário mínimo mensal. Torno definitiva a tutela de urgência, oficiando-se quanto à nova data de cessação do benefício. A correção monetária e os juros de mora são aplicados na forma prevista no manual de Orientação
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3351 - ADV: RICARDO LIBRAIZ (OAB 304014/SP) Processo 1002315-78.2017.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Victor Hugo de Aguiar Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a suspensão dos prazos processuais determinada pela Resolução nº 313/2
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3853 nº 8.213/91, o qual estabelece que o benefício não seja inferior a 01 (um) salário mínimo mensal. Torno definitiva a tutela de urgência, oficiando-se quanto à nova data de cessação do benefício. A correção monetária e os juros de mora são aplicados na forma prevista no manual de Orientação