Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1681 danos movida por PORTO SEGURO - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS contra AMÉRICA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. A executada requereu produção da prova testemunhal, para comprovar suas alegações (fls. 170/172). O feito comporta julgamento antecipado, nos exatos termos que dispõe o artigo 355, inciso I, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1378 SP, que reconheceram o direito à desfiliação: “Ação declaratória de inexistência de relação jurídica Sentença de procedência Adesão voluntária à associação ré Rescisão contratual Pretensão de desfiliação da requerente da associação ré através de notificação extrajudicial Livre dir