Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 706 para fins urbanos. Às págs. 197/224, laudo de vistoria realizado pela Secretaria Municipal de Habitação Popular, dando conta de que o parcelamento iniciou-se há cerca de 20 (vinte) anos e que não está incluído no programa “Cidade Legal”, o que impossibilita a regularização da área. Por fim, fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 631 Processo 1002354-64.2021.8.26.0286 (apensado ao processo 1001315-32.2021.8.26.0286) - Embargos à Execução Pagamento - Cafeteria e Pastelaria Fap Ltda. - Me - Alths Imobiliária Ltda. e outro - ManiFeste-se o embargante em réplica. ADV: CAROLINA ARMANDO RAMOS (OAB 406321/SP), JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1046 será extinta. Int. - ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/ SP) Processo 1002923-31.2022.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Gandini Automóveis Ltda - Vistos. 1. Nos termos do provimento CG 01/2020, verifique a serventia a regularidade das guias de recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 625 a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tantos nos processos com justiça paga quantos no processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, cabendo à parte comprovar sua distribuição no p