Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 ADVOGADO : 283005/SP - Daniele Lauer Murta REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003097-65.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Renato Baraldi Romano ADVOGADO : 341831/SP - João Felipe Contin Remigio IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004314-46.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : DILSON MACEDO CHAVES ADVOGADO : 138058/SP - Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0002388-47.2019.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004314-46.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : DILSON MACEDO CHAVES ADVOGADO : 138058/SP - Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0002388-47.2019.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004314-46.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : DILSON MACEDO CHAVES ADVOGADO : 138058/SP - Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0002388-47.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 140 2021164-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001144-68.2019.8.26.0602; Assunto: Munici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 140 2021164-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001144-68.2019.8.26.0602; Assunto: Munici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 140 2021164-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001144-68.2019.8.26.0602; Assunto: Munici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1840 se procede ao recálculo, os débitos ficam suspensos. Em face da sucumbência, a parte Requerida arcará com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em percentagem mínima sobre o valor extirpado do crédito tributário originalmente constituído, devidamente atualizado, obse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1652 APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0001837-96.2021.8.26.0053 (processo principal 1018742-38.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Lazara Candido da Silva - Vistos. Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 513 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1001144-68.2019.8.26.0602; Municipais; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Agravado: Mun