Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 PROCESSO :1003281-03.2018.8.26.0038 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.C.F.M. ADVOGADO : 132675/SP - Erika Garcia Lopes Ferreira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003282-85.2018.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo Damasceno Moreira Filho ADVOGADO : 279233/SP - Daniel Salviato RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 495 parte sucumbente.Se negativa a constrição, o que caracteriza ocultação de bens, defiro, desde já, a indisponibilização de bens do devedor.Negativa a citação, abra-se vista ao exequente para requerer o que de direito.No silêncio, aguarde-se provocação do exequente, nos termos do artigo 40, da LEF.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 573 a contar da intimação. No mais, aguarde-se a apresentação de Contestação pelo Município (p. 72). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Araras, . - ADV: DENISE LE FOSSE (OAB 230595/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1403 Filgueira - Recorrente: Município de Limeira - Recorrido: Wagner Bech - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) 124 - 0010030-80.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Recorrente: Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1497 PAINEL DE RETINOPATIA - FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NEOVITE MAX E PALMITATO DE VITAMINA 7000 UI – NÃO CONSTANTE DO ROL SUS *** - REGISTRADOS NA ANVISA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO E SEUS ENTES FEDERATIVOS – COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO - PEDIDO FEITO ANTES DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1497 PAINEL DE RETINOPATIA - FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NEOVITE MAX E PALMITATO DE VITAMINA 7000 UI – NÃO CONSTANTE DO ROL SUS *** - REGISTRADOS NA ANVISA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO E SEUS ENTES FEDERATIVOS – COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO - PEDIDO FEITO ANTES DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1497 PAINEL DE RETINOPATIA - FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NEOVITE MAX E PALMITATO DE VITAMINA 7000 UI – NÃO CONSTANTE DO ROL SUS *** - REGISTRADOS NA ANVISA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO E SEUS ENTES FEDERATIVOS – COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO - PEDIDO FEITO ANTES DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 570 - ARARAS / SP - CEP: 13.603-112 - FONE: 3541-3127; 2) Diante do número elevado de processos em trâmite nesta Vara e do acúmulo extraordinário da competência relativa ao Juizado Especial da Fazenda Pública (Provimento CSM nº 2203/2014: art. 8º e 9º), mostram-se necessárias alterações no rito. Caso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 426 Processo 0003003-19.2018.8.26.0038 (processo principal 1004057-37.2017.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Edileuza Benedita de Jesus - Prefeitura Municipal de Araras e outro - Sobre pp. 8/9 e 13/15, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Em atenção ao