Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 ADVOGADO : 175104/SP - Roberto Rivelino Martins EXECTDA : Erika Silvia Pereira Gama VARA:1ª VARA PROCESSO :1003423-40.2018.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ADVOGADO : 175104/SP - Roberto Rivelino Martins EXECTDO : Esau Gilberto Rosa da Costa VARA:2ª VARA PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2996 Efetivado o bloqueio no montante requerido, proceda-se à transferência e intimem-se para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias ou impugnação no prazo de 05 dias comprovando as hipóteses do art. 854, §3º, do NCPC. No caso de bloqueio ínfimo, proceda-se o imediato desbloqueio e intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2663 decurso do prazo para pagamento. - ADV: FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO (OAB 193505/SP) Processo 1003355-90.2018.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Fica a exequente intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar requerendo o que de direito tendo em vista o decurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3104 sentido, ressalte-se que o art. 14 da Lei nº 11.340/06 enuncia a competência cível e criminal do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Portanto, aquele Juízo possui plena competência para a análise do pedido de afastamento do lar. In casu, o fato de o requerido continuar a inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3104 sentido, ressalte-se que o art. 14 da Lei nº 11.340/06 enuncia a competência cível e criminal do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Portanto, aquele Juízo possui plena competência para a análise do pedido de afastamento do lar. In casu, o fato de o requerido continuar a inti