Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2421 Espólio de Fernando Giusti - Volmar Zocche - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão articulada na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, suportará a parte autora o pagamento das custas, despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2224 MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI N. 9099/95. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2555 EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP), ALEXANDRE CARLOS FERNANDES (OAB 226871/SP) Processo 0000741-03.2021.8.26.0132 (processo principal 1003488-40.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença Pagamento - Carlos Henrique Colombo - Vistos. Determino ao(à) parte credora a correção do cadastro processual, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2796 de nova intimação, conclusos para extinção. Int. - ADV: MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698/SP), IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP) Processo 1009409-14.2019.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Carlos Martinez Rodrigues Vistos. Indefiro o requerimento, porquanto já houve o so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2719 318625/SP) Processo 1003448-58.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Carlos Henrique Colombo - Vistos. Intime-se a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, através do portal eletrônico, para que, em querendo, apresentar embargos à execução, nos próprios autos, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4267 EMBRIAGUEZ. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS NO AUTO DE INFRAÇÃO REALIZADO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NÃO INFIRMADA PELO AUTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI. 9099/95. (Para eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2879 Processo 1007175-25.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rosangela Aparecida Siqueira Cassiano - Vistos. Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada em preliminar de contestação, o que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2461 DIRIGIR REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELO DETRAN PENALIDADE, CONTUDO, QUE NÃO PODE SER IMPOSTA ANTES DO ESGOTAMENTO DAS VIAS RECURSAIS ADMINISTRATIVAS RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2494 Carlos Estevam da Silva - À réplica. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP) Processo 1002253-38.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre Cesare - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação. - ADV: JULI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2245 página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: THIAGO LUIS MARIOTI (OAB 215527/SP) Processo 0002679-04.2019.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jose Crespo Valero Fls. 54/56: Ciência à parte autora. - ADV: