29 Resultado da Solicitação 1003537-13.2019.8.26.0457 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5595 Processo 1000853-86.2017.8.26.0457 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - P.M.P. - A.A.L. - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça-SP com as cautelas de estilo. - ADV: FABIO JOSÉ DE ALMEIDA DE ARAÚJO (OAB 398760/SP), FÁBIO ALBERGARIA MODINGER (OAB 401221/SP), MAYLI
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3174 provisoriamente a execução do mandado de busca e apreensão, tudo para verificar qual a melhor solução para o menor K A R, o qual apresenta problemas psiquiátricos. Ao MP com urgência. Comunique-se ao SAICA e ao Conselho Tutelar. - ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP) Processo 0001121-89.2019.8.
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2616 Processo 1006457-85.2018.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Vinícius Colombo Lopes Me - Éverton Mário - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julg
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 786 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2020 Processo 1003456-64.2019.8.26.0457 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.S. - N.K.F. - Vistos. Designo audiência preliminar, nos termos da Lei nº 9.099/95, para o dia 10/02/2020 às 14:30h.
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3275 Processo 0000205-21.2020.8.26.0457 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - B.P.D. - Fls. 59: Defiro. Ademais, oficie-se ao CREAS e ao CRAS da Vila São Pedro, para que informem o atual endereço de BRUNA PEDRO DEODATO. Com a informação cite-se-a. Int. - ADV: AILSON DE SOUZA (OAB 261980/SP) Processo 00
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3217 acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC e, diante da comprovação do pagamento, resolvendose o mérito. Prejudicada a análise do recurso inominado interposto pelo réu. Às anotações e comunicações necessárias. Oportunamente, baixem os autos à origem. Int. - Ma
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3317 RELAÇÃO Nº 0420/2021 Processo 1003537-13.2019.8.26.0457 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Abandono Material - V.R.N.S. - - A.E.M. R.F.L.N.S. - - L.C.P.R. - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: WAGNER ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 292500/SP), MURILO MOTTA (OAB 375351/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3585 e havendo de se apurar, em regular liquidação, o quantum debeatur. A despeito da sucumbência da requerida, não há nesta fase condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios, em conformidade com o disposto pelo artigo 55 da Lei 9.099/951 . P.I.C. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3585 e havendo de se apurar, em regular liquidação, o quantum debeatur. A despeito da sucumbência da requerida, não há nesta fase condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios, em conformidade com o disposto pelo artigo 55 da Lei 9.099/951 . P.I.C. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2998 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Valério Braido Neto (OAB: 282734/SP) Nº 3000010-98.2020.8.26.9020 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Leme - Ag