Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 :1004392-74.2014.8.26.0066 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : S.U. : 179090/SP - Nilton Pereira dos Santos PROCESSO :1003748-34.2014.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Aparecida Magrini Palerosi ADVOGADO : 332632/SP - Gustavo Henrique Souza Macedo REQDO : Prefeitura Municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 645 necessário. Após, não havendo recurso, comunique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos procedendo as devidas comunicações. Int. - ADV: SILVIA FERNANDES POLETO BOLLA (OAB 131977/SP) Processo 3000288-48.2013.8.26.0063 - Termo Circunstanciado - Injúria - C.J.M. - Vistos. Julgo extinta a punibilidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 34 0049425-11.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Barretos; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003209-68.2014.8.26.0066; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Barretos; Suscitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 631 aplicação subsidiária, na forma do artigo 27 da já citada Lei nº 12.153/2009.” - grifei. Destarte, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP) Processo 1003748-34.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 630 1768/2010, declinável de ofício pelo Juiz. Ademais, não há se falar em necessidade de prova pericial complexa para liquidação de eventual sentença procedente, vez que são suficientes meros cálculos aritméticos para o deslinde da questão, consoante arts. 9º e 10 da Lei nº 12.153/2009 e o entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 647 SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), SIMONE GIRARDI DOS SANTOS (OAB 287256/SP), MARCOS POLOTTO (OAB 112093/SP) Processo 1000686-49.2015.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - VANDANIEL DA SILVA ARANTES - BANCO SANTANDER S.A e outro - Ante o exposto, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 548 deveria receber, a partir de 1º de março de 1994, salários em Cruzeiros Reais de valor equivalente a 57,78 URVs. Importante lembrar, porém, que a conversão de URV em Cruzeiros Reais deveria ser feita na data de creditamento dos vencimentos, conforme previsto no art. 25 da Lei nº 8.880/94: Na ilustração