Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1774 embargos, que inicia-se desta publicação ou da data da intimação da penhora, o que ocorrer primeiro. d) Infrutífera a ordem e havendo pedido, consultem-se as últimas declarações de imposto de renda da parte executada, limitada a cinco exercícios, que é o prazo prescricional referente às declarações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1895 Condeno a executada ao pagamento de quinhentos reais sobre o valor do cumprimento de sentença, haja vista a pouca complexidade da presente devido às repetidas impugnações ajuizadas pela Fazenda Municipal. Com o trânsito em julgado, prossiga a parte com o necessário e a serventia com as comunicações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1900 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora concordando com seu valor, postulou e efetuou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Proceda-se à baix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1709 nos presentesautosnovosperíodos de descumprimento da liminar concedida, presumo regularizado o fornecimento do(s) medicamento(s)/insumo(s) objetos desta ação. Destaco que o sequestro de verbas públicas não tem caráter indenizatório nem visa restituir valores ao particular, mas sim pretende garantir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1874 Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Jose Alves Leite - Vistos. Considerando que nos autos principais houve interposição de AIDD, pendente de julgamento, inoportuno o pedido de cumprimento de sentença. Assim, determino o seu arquivamento.Int.-se. - ADV: MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2390 considerando a implantação do Portal de Custas-Recolhimentos e Depósitos a partir de 1º de março de 2017, as unidades judiciais não participantes do piloto deverão proceder aos levantamentos de depósitos em conta judicial através de Mandado de Levantamento Judicial MLJ até eventual expansão do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 1776 Rio Preto , homologo os cálculos de fls 06.Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, “Petição Intermediária”, cuja funci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2577 desconhece o teor da Súmula 160 do STJ (“É defeso, ao Município, atualizar o IPTU, mediante decreto, em percentual superior ao índice oficial de correção monetária”) e tampouco decisão de antecipação da tutela e sentença anteriormente proferidas por esta magistrada (autos registrados sob o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2085 / Execução - Bernhard Von Schimonski - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por Bernhard Von Schimonski contra a MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora concordando com seu valor, postulou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2102 RELAÇÃO Nº 0438/2021 Processo 0000332-53.2021.8.26.0576 (processo principal 1018817-26.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Ville Rio Preto Comercio de Veiculos e P - Ciência à parte executada de petição e/ou documento(s) retro, manifestando-se em 15 (quinze) dias,