Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 319 1500005-56.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500005-56.2018.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 892 Disciplinar ou Sindicância; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Recanto dos Idosos Luz Divina; Advogado: Luciano da Silva Gama (OAB: 205145/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2455 Processo 1002389-92.2019.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Carlos Galvão - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato imputado ao Diretor do departam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2455 Processo 1002389-92.2019.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Carlos Galvão - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato imputado ao Diretor do departam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2455 Processo 1002389-92.2019.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Carlos Galvão - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato imputado ao Diretor do departam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2487 AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JÚLIA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2021 Processo 0000361-03.2021.8.26.0577

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2132 299185/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1003793-44.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Hdlog Transp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2427 de necessidades básicas de cada família, devendo os referidos réus, após o início do fornecimento, informar detalhadamente a este Juízo as bases desse fornecimento emergencial. Intimem-se, comunicando-se ao Eg. Tribunal de Justiça à vista da existência de agravo pendente de julgamento. - ADV: RENATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2449 autoridade coatora, nos termos do art. 119 do CPC, o que foi deferido as fls. 60. Fls. 63/65: Ciente das informações prestadas pelo Município de SJC. Fls. 83/86: Ciente da decisão do Egrégio Tribunal de Justiça em sede de recurso de agravo de instrumento, o qual não concedeu o efeito ativo solicitado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2280 apenas indireta (Código de Processo Civil). II Repercussão geral inexistente.), publicado no DJE de 08/09/2014 e transitado em julgado aos 15/09/2014, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, recusou o    recurso ante a ausência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria const