Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 227 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003178-21.2019.8.26.0568; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. de A. L. C.; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 227 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003178-21.2019.8.26.0568; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. de A. L. C.; Advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Zumira Fernandes da Silva RECLAMADO : Marcelo Fernandes da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004783-36.2019.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Carolina Bernardino Novaes ADVOGADO : 357318/SP - Luís Felipe da Silva Arai REQDO : En

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1554 REQTE : Pepsico do Brasil LTDA ADVOGADO : 234916/SP - Paulo Camargo Tedesco REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012219-05.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Friese Equipamentos Industria Ltda ADVOGADO : 180392/SP - Marcel Collesi Schmidt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1699 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 1012624-83.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 116 Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); 2066396-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002904-43.2007.8.26.0294

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2668 DA INICIAL NÃO JUSTIFICA SEU INDEFERIMENTO. PRELIMINAR AFASTADA.MANDADO DE SEGURANÇA. INVOCAÇÃO DE DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE NEGATIVA EXPRESSA PARA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA. DECADÊNCIA AFASTADA.MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO. INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. IMPETRANTE QUE É PORTADOR DE OSTEOART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2668 DA INICIAL NÃO JUSTIFICA SEU INDEFERIMENTO. PRELIMINAR AFASTADA.MANDADO DE SEGURANÇA. INVOCAÇÃO DE DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE NEGATIVA EXPRESSA PARA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA. DECADÊNCIA AFASTADA.MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO. INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. IMPETRANTE QUE É PORTADOR DE OSTEOART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1155 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004787-73.2019.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1155 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004787-73.2019.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio