Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 1518 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2017 Processo 0016444-75.2017.8.26.0564 - Carta Precatória Infância e Juventude - Oitiva (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1363 78.2017.8.26.0053, rel. Desembargador Marcelo L. Theodósio, j. de 12.03.2019) Para fins de prequestionamento, consigne-se estar o julgado em consonância com a legislação constitucional e infraconstitucional mencionadas nas razões e contrarrazões recursais. Ante o exposto, pelo meu voto, dou provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1494 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Ademir Benedito (Vice Presidente) - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: M. de G. - Apdo/Apte: P. H. R. A. (Menor) - Advogada: Maria Cristina Vieira de Andrade (OAB: 305647/SP) (Procurador) (Fls: 104, 124) - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1390 Processo 0001651-92.2021.8.26.0564 (processo principal 1005509-51.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.M.P. - Fls. 46/47: manifestem-se os exequentes, em 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS MATEUS PRESTES (OAB 396498/SP) Processo 0001653-62.2021.8.26.0564 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1595 ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP) Processo 1029478-32.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - G.M.F. M.S.B.C. - Fls. 65/66 : dê-se ciência ao autor.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2020 1004375-24.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: R. S. F. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1237 ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), ANDRE ROBLES GODOI (OAB 330651/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP) Processo 1004914-57.2017.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.M.S.B.C. - Cumpra-se o V.Acórdão. Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias. No silêncio, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 1589 Processo 1010959-14.2016.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - K.V.S.C. - M.S.B.C. e outro - Cumprase o V.Acórdão.Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias.No silêncio, arquivem-seCiência.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CIBELE MOSNA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1564 394/2015 pela Presidência do Tribunal de Justiça (DJe 1917, 02/07/2015), dando conta da implantação do SISTEMA DIGITAL DE PRECATÓRIOS E RPV, e determinando que, a partir de 02 de julho de 2015, a tramitação e todas as petições de solicitação de expedição de ofícios requisitórios somente ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 474 Institucional - C.T.B.C. - PRISCILA DOS SANTOS PEREIRA - T.S.P. - - T.S.P. - Acolho a cota retro. Fls.172/178: manifestem-se às seções técnicas, em cinco dias. - ADV: MONIZE CREPALDI PIRCIO (OAB 367787/SP), NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP) Processo 0000237-30.2019.8.26.0564 - Execução de Medidas