Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004979-69.2019.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Elucier Lins REQDO : Clínica Dentária do Trabalhador Unidade II VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005053-26.2019.8.26.0606 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 31 Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1018776-98.2018.8.26.0002; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Recorrida: J. M. F. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 358 1001305-84.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2676 2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RONAN FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2021 Processo 0005851-50.2020.8.26.0606 (apensado ao processo 1005005-50.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4173 Estadual através do Portal (Com. Conjunto 508/2018), se o caso. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP), CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP) Processo 0005832-44.2020.8.26.0606 (apensado ao processo 1006424-08.2019.8.26.0606) (processo principal 100642408.2019.8.26.0606) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2979 APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP) Processo 0005851-50.2020.8.26.0606 (apensado ao processo 1005005-50.2019.8.26.0606) (processo principal 100500550.2019.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.H.D.T. - P.M.S. - Fls. 184: Diante da inércia da autarquia ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2475 o disposto neste artigo sempre que a condenação, ou o direito controvertido, for de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos...’.) (TJ/SP Câmara Especial Apelação Cível / Reexame Necessário nº 990.10.058870-2 Rel. Des. Moreira de Carvalho J. 17.05.2010 v.u.). (TJ-SP - Remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3506 sucumbência não deve resultar de valor irrisório atrelado ao valor da causa. Nesse sentido: Apelação. Obrigação de fazer. Vaga em creche..Valor da causa corretamente diminuído a patamar proporcional à natureza da demanda, considerando-a ausência de conteúdo econômico imediatamente auferível.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3506 sucumbência não deve resultar de valor irrisório atrelado ao valor da causa. Nesse sentido: Apelação. Obrigação de fazer. Vaga em creche..Valor da causa corretamente diminuído a patamar proporcional à natureza da demanda, considerando-a ausência de conteúdo econômico imediatamente auferível.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3328 se. - ADV: CLEDJA MARIA DA SILVA (OAB 343261/SP) Processo 1004849-62.2019.8.26.0606 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - J.L.H.S. A verdade é que a medida acarretará dano irreparável ou de difícil reparação se concedida apenas ao final, em razão do prejuízo ao desenvolvimen