Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005238-61.2021.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Erico Barzan de Mattos Amaral ADVOGADO : 148106/SP - Gustavo Rodrigues Capociama de Rezende REQDO : CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005239-46.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1416 adotado pelo DER em decisão devidamente fundamentada. Conclui que estão ausentes os requisitos para a manutenção da liminar concedida. Desse modo, requer a reforma da r. decisão agravada. Superado o juízo de admissibilidade, observo que não se encontram presentes os requisitos legais para a concessão do efeito suspensivo al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1421 as atividades de supervisão no âmbito da educação básica para fins da aposentadoria especial. Confira-se: Na hipótese, da análise dos documentos juntados aos autos, notadamente às fls. 20/22, é possível inferir que a impetrante ingressou no serviço público em 20/07/1988, na função de Professor I, e, após aprovação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7853 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Fertron Soluções Industriais Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3554 137510/SP), ADRIANO SOUZA DE SOUTO (OAB 304103/SP) Processo 1005238-61.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Erico Barzan de Mattos Amaral - Vistos. 1.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3598 fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado nos trinta dias subsequentes, o processo será extinto independentemente de nova intimação. Certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão, eis que presente a hipóte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3201 inicial de conciliação, nada obstando, todavia, a sua realização futura nesta vara, caso ambas as partes a requeiram. Outrossim, não há a denominada prova inequívoca do alegado. O demandante financiou o veículo em parcelas mensais e fixas. Evidente, portanto, que no aludido financiamento incidem juros e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3732 EMBARGOS CHEQUE PRESCRITO EXCEÇÕES PESSOAIS INOPONIBILIDADE A TERCEIRO DE BOA-FÉ ART. 25 DA LEI Nº 7.357/85 “ A teor do art. 25 da Lei nº 7.357, de 02.09.85, contra o endossatário que não participou das relações entre o credor originário e o emitente da cártula não são oponíveis as exceções

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4244 VIANA DELGADO (OAB 326543/SP) Processo 1003146-47.2020.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade de Educação Guarujaense Ltda - Epp - Aline Marcela Gouvea - Vistos. Fls.139: Diga a exequente acerca do pedido da executada para levantamento dos valores depositados n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3913 despendido para sua realização. A quantia estimada às fls. 116/117 (R$2.500,00) é compatível com os elementos explanados acima, razão pela qual homologo os honorários apresentados pela “expert”. Em dez dias, deverá o Requerido efetuar o depósito dos honorários. Após, intime-se a perita para co