Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006194-63.2019.8.26.0606 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Esparta Comércio e Representações Ltda ADVOGADO : 190157/SP - Angela Gonçalves Dias de Souza VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006196-33.2019.8.26.0606 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 622 Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. G. D. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); 1012668-68.2019.8.26.0309; Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4173 Estadual através do Portal (Com. Conjunto 508/2018), se o caso. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP), CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP) Processo 0005832-44.2020.8.26.0606 (apensado ao processo 1006424-08.2019.8.26.0606) (processo principal 100642408.2019.8.26.0606) - Cumprimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 885 deste Tribunal. 1004969-60.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3550 RELAÇÃO Nº 0023/2021 Processo 0002998-68.2020.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jeaine Cristina Gil PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Expeça-se respectivo MLE. Após o pagamento, deverá o Exequente informar o juízo acerca do recebimento. Desde já, em caso de confirmaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3052 ASSOCIADA A TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO. NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O REQUERIDO A DISPONIBILIZAR PROFESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO PARA ACOMPANHAR A MENOR NO PERÍODO ESCOLAR, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, BEM COMO ESTABELECEU QUE O PROFISSION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2823 Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Ciência ao interessado acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico, que será disponibilizado na conta informada. - ADV: DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP), DANIELE BASSO MEDEIROS DE FREITAS (OAB 302614/SP) Processo 0003932-26.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2985 CARLOS NOGUEIRA (OAB 110088/SP) Processo 0006047-88.2018.8.26.0606 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Latrocínio - L.P.A. - Vistos. Trata-se de defesa prévia com pedido de revogação da internação provisória do jovem adulto L.P.A.. Em síntese, a defesa requer que seja afastada a autoria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2675 o exequente cobra a quantia de R$ 1.033,54 e que há excesso de execução na espécie. Aduz que a diferença do valor está no fato de que o exequente aplica juros no seu cálculo, o que é indevido, uma vez que não há condenação neste Sentido. Por sua vez, o exequente pugnou pela improcedência da impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2754 ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP) Processo 1003558-27.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.C.N.S. - M.S. C