Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1024000-19.2014.8.26.0564 1049805-52.2014.8.26.0053 1046443-42.2014.8.26.0053 4000114-27.2013.8.26.0126 Apelação / Reexame Necessário 1002468-86.2014.8.26.0079 1009325-70.2014.8.26.0590 São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 Reexame Necessário 1017874-30.2014.8.26.0506 Ao Des. Oscild de Lima Júnior Apelação 1000056-43.2015.8.26.0114 1002801-82.2015.8.26.0053 10040

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 389 1017512-85.2014.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017512-85.2014.8.26.0196; Assunto: Fornecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1161 PROCESSO :1006258-08.2014.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : G. ADVOGADO : 253137/SP - Sidnei Ferraria REQDO : J.S.A.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006250-31.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GUIOMAR APARECIDA CONCEIÇAO ADVOGADO : 163569/SP - Clelia Consuelo Bastidas de Princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1445 partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1449 é legal e não abusivo. Enfim, trata-se de construção jurisprudencial que cria óbices à existência do direito. Que contra ele colide. Por isso, mantenho minha decisão, por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2 - Aguarde-se resposta da requerida. 3 Apense-se este processo ao de nº 1004012-05.2015. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1468 49 - 1048402-48.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Luis Ganzerla - Revisor Jarbas Gomes - Embargte: Naoko Okada e Outros - Embargdo: Fazenda Publica do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1605 1002609-03.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Nilza Aparecida Toma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1502 e aceitando acontrafé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUCIANO ALVES (OAB 267006/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1005317-58.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - CÍCERO PERES MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - Intimação da parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1411 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP) Processo 1001933-53.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Militar - Henrique Quaiati Neto - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Cumpra-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1355 monetária apurados por órgãos federais, tal como requerido. Mesmo porque a Súmula 681 do STF expressamente declara ser inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária. Nem mesmo se cogita de ofensa ao princípio