Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 382 1063244-39.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063244-39.2017.8.26.0114; Assunto: IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 REQTE : Laudiceia de Oliveira Rodrigues ADVOGADO : 374163/SP - Luzia Cristina Mosso Nori REQDO : Inss Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006317-03.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Alberto Biondi Me ADVOGADO : 292831/SP - Milva Garcia Bion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 787 187311/SP); Recorrida: Adair do Espirito Santo Gonçalves de Pinho; Advogado: Manuel Goncalves Pacheco (OAB: 22358/SP); Advogada: Andrea de Lima Lehmert (OAB: 187311/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador); Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2485 LIQUIDAÇÃO SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1126 em honorários advocatícios, esses últimos arbitrados em 10% sobre o valor do débito, atualizado desde o ajuizamento. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), LINCOLN RICKIEL PERDONÁ LUCAS (OAB 148457/SP) Processo 1005974-70.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1107 inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório” (RTJ 158/264, 158/689, 158/993). No escólio de Cassio Scarpinela Bueno “É errado que os embargos de declaração sejam interpostos para rever, pura e simplesme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1068 razão da juntada de procuração, nos termos da Lei Estadual nº 10.394/70, alterada pela Lei Estadual nº 216/74 e Provimento CG nº 33/2013, e mais igual valor em razão da juntada de substabelecimento. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), LUCIANE DELA COLET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1572 Dr. Raul Bauab - Jahu - Rodolfo Luiz Sacatambulo - Vistos. Fl. 84: aguarde-se pelo prazo de trinta dias, conforme requerido. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP) Processo 1005677-05.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - Neiva Aparecida Medina Pury (re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1572 Dr. Raul Bauab - Jahu - Rodolfo Luiz Sacatambulo - Vistos. Fl. 84: aguarde-se pelo prazo de trinta dias, conforme requerido. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP) Processo 1005677-05.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - Neiva Aparecida Medina Pury (re

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 198 JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando rescindido o contrato entabulado e consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Sucumbente, arcará a requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o val