Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006475-44.2017.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Agromec Jales Agricola Ltda ADVOGADO : 345364/SP - Andressa Paula Picolo de Lima EXECTDO : Helio Ozorio Maschio VARA:2ª VARA PROCESSO :1006476-29.2017.8.26.0297 CLASSE :CUMPRIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 710 Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) 147 - 1006369-82.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Maria Paula Branquinho Pini Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Antonio Zagolin - Advogado: Luciano Carlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1303 COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1006113-42.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fernando Orlando Ferrari - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 872 DE BARROS (OAB 284312/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1455/2017 Processo 1006437-32.2017.8.26.0297 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 872 DE BARROS (OAB 284312/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1455/2017 Processo 1006437-32.2017.8.26.0297 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1062 a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.” Considerando estar o v. Acórdão em harmonia com o julgamento do mérito do RE 870.947-RG-Tema 810, em cumprimento ao disposto art 1030, I, b, nego seguimento ao recurso extraordinário. Certifique a serventia o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 881 U. - RECURSO INOMINADO. REVISÃO ANUAL DE POLICIAL MILITAR. ENTENDIMENTO ISOLADO DO RELATOR PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. RESULTADO DO JULGAMENTO, ENTRETANTO, PELA IMPOSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SERVIDOR SEM LEI ESPECÍFICA PARA TANTO. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 985 proferido pela Turma Recursal, com fundamento no inciso III, alínea “a”, do artigo 102 da Constituição Federal. Refere-se ao assunto sobre o qual se pronunciara o Colendo Supremo Tribunal Federal em recurso submetido à sistemática da repercussão geral, qual seja o RE 565089-Tema 19, no qual o STF re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1777 calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2015 a fevereiro de 2016, e respectivos reflexos; b) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2016, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2016 a fevereiro de 2017, e re