Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 314 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004259-95.2017.8.26.0302; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos Aparecido de Souza; Advogada: Leunice Amaral de Jesus (OAB: 361150/SP); Apelado: Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JALES EM 17/10/2020 PROCESSO :1007190-81.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudio Berto da Silva ADVOGADO : 165649/SP - Josuel Aparecido Bezerra da Silva REQDO : Banco Daycova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 597 1007178-23.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 989 do valor da causa. Por ser beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 59), a cobrança ficará adstrita ao disposto no artigo 98, §2° e §3° do CPC. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. Jales, 21 de julho de 2021. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 923 (OAB 355948/SP), GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP) Processo 0005161-46.2018.8.26.0297 (processo principal 1005882-49.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Claudecir Pereira Franco - Valdenir Aparecido Tenani - Para manifestação do exequente em termos de prosseguimento t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2581 BASE DE CÁLCULO DO ITCMD, NO CASO EM APREÇO, DEVE SER O VALOR VENAL DO IMÓVEL LANÇADO PARA FINS DE IPTU, EM RAZÃO DA ILEGALIDADE DO DECRETO N° 55.002/09 EXEGESE DO ART. 97, INCISO II, PARÁGRAFO 1º, DO CTN E DA LEI Nº 10.705/2000.EXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DOS IMPETRANTES.PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2591 S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO RECONHECIMENTO DE PAGAMENTO DE PARTE EXPRESSIVA DA DÍVIDA ANTES DA CITAÇÃO DA EXECUÇÃO FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15% SOBRE O VALOR DO SALDO REMANES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 786 sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 988 Para análise do pedido, apresente o exequente o recolhimento da taxa de impressão de informações/Serasajud, no valor de R$ 16,00, na guia FEDTJ, cód. 434-1. - ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP) Processo 1005934-11.2017.8.26.0297 - Execução de Título E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 883 questões processuais pendentes. 2. Da preliminar de inépcia da inicial. A preliminar de inépcia da inicial não merece vingar, posto que o conteúdo alegado não se enquadra em quaisquer das hipóteses previstas no artigo 330 do Código de Processo Civil. Ademais, o pedido tem congruência com a fundamenta