Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 348 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/03/2021 1015725-46.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015725-46.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1701 IMPTTE : Neide Arnaut ADVOGADO : 325663/SP - Vanessa Marchette Reis IMPTDO : SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008457-10.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A ADVOGADO : 285224/SP - Julio C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1800 400299/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP) Processo 1007527-89.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Iraci Hessel de Oliveira - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - - Associação Saúde da Família Asf - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1800 400299/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP) Processo 1007527-89.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Iraci Hessel de Oliveira - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - - Associação Saúde da Família Asf - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 104 ocupante 2052348-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 000558

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2241 Lima - Ciência a parte exequente sobre a petição e demonstrativo de pagamento às fls. 624/634, devendo se manifestar quanto a satisfação do crédito de pequeno valor, devendo apresentar formulário necessário, para oportuna expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se que, deverão todos os b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2222 peça sigilosa. Pois bem. Não se vislumbra contrariedade entre a decisão de folhas 18200/18203 com a decisão erroneamente encartada na pasta de peças sigilosas. A propósito, a decisão de folhas 18200/18203 limitou-se à análise da tese pertinente à inocorrência da infração propriamente dita. Silenciou quanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1948 por determinação verbal: “Certifico que não houve cadastro do incidente digital como determinado a fls. 1157. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato ordinatório sem a devida instauração, os autos serão enviados ao arquivo.” ADV: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1540 desta decisão, desde que assinada digitalmente, para, por seus próprios meios, buscar a autoexecutoriedade dela, devendo a autoridade a quem for a mesma apresentada, dentro de sua esfera de atribuição, promover todos os atos tendentes a dar-lhe pleno e integral cumprimento, sob pena de prática de crime de desobediên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1605 V, do mesmo Diploma Legal. (fls. 875-926) São Paulo, 24 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Marcelo Marques Munhoz (OAB: 15328/PR) - Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) (Procura