Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 PROCESSO :1009825-78.2018.8.26.0564 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.C.S.S. ADVOGADO : 352974/SP - Ana Paula Leite de Venco REQDA : A.A.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009826-63.2018.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vinicius Antonio Carrijo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 PROCESSO :1008802-97.2018.8.26.0564 CLASSE :AÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : G.S.F. ADVOGADO : 330718/SP - Felippe Jorge Ayres REQDO : B.E.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008803-82.2018.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosimeri Alzira de Souza ADVOGADO : 368369/SP - Ruth

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1421 da tutela no prazo fixado, além das sanções penais e administrativas cabíveis, comino a multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a relevância da questão aqui tratada. Intime-se, por mandado.5. Após, CITE-SE o Município para contestar, querendo, no prazo legal, pena de se presumirem aceit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1343 Processo 1008812-44.2018.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.S.S. - 1.Recebo o aditamento da inicial (fls. 34 e 37/40), adequando o polo ativo para constar como impetrante ELISA SILVA SOUZA, bem como regularizando o polo passivo consignando como autoridade impetrada, exclusivamente, a SECRET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1405 Do exposto e por tudo mais que dos autos constam, CONCEDO a SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar, para determinar à autoridade coatora o oferecimento de educação infantil à impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, no CEU REGINA ROCCO CASA II ou noutra escola da red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1404 dois quilômetros (ECA, art. 53, IV); do contrário, arcará com o transporte escolar gratuito.O prazo para cumprimento é de 10 (dez) dias, contado da intimação.5. Requisitem-se, com a liminar, as informações da d. autoridade apontada como impetrada, com cópias da inicial e dos documentos que a instruem (