Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 REQTE : Claudete Aparecida Artioli Fischer ADVOGADO : 325384/SP - Fernanda Garcia Bueno VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009981-12.2019.8.26.0506 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : W.D. ADVOGADO : 41496/SP - Marcos Antonio Gomiero Cokely REQDA : A.D.N.D. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009982-94.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 297 CESAR CARELLI (OAB 84833/SP) Processo 0025794-96.2019.8.26.0506 (processo principal 1021297-27.2016.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renato Ribeiro e outro - Fls. 1/6: Indefiro o pedido de expedição da certidão pretendida po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 300 preparo serão o equivalente a 1% sobre o valor da causa (custas iniciais) ou 5 UFESPs (o que for maior), mais o equivalente a 4% sobre o valor da causa ou 5 UFESPs (o que for maior), apenas e tão somente em havendo interposição de recurso, que, neste caso, deverá ser elaborado por advogado a ser const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 239 transferência, devendo as partes esclarecerem se pretendem que os veículos permaneçam com bloqueio de transferência até ulterior cumprimento do avençado ou se pretendem desde já o desbloqueio total dos referidos bens. Ainda, diante da manifestação de fls. 79, deverá o exequente esclarecer acerca de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 357 Processo 1004469-48.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Claudio Antonio Ferreira - TAM - Linhas Aéreas S/A e outro - Vistos. Intime-se a parte autora acerca do contido às fls. 73/74 e 77/79, bem como para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o cumprimento da obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 300 preparo serão o equivalente a 1% sobre o valor da causa (custas iniciais) ou 5 UFESPs (o que for maior), mais o equivalente a 4% sobre o valor da causa ou 5 UFESPs (o que for maior), apenas e tão somente em havendo interposição de recurso, que, neste caso, deverá ser elaborado por advogado a ser const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 390 parte autora, sendo proferido imediato julgamento. 3) CITAÇÃO / INTIMAÇÃO: obriga o comparecimento desde que efetuada até 24 horas antes do ato designado. 4) CONTAGEM DOS PRAZOS: é feita da efetiva intimação e não da juntada aos autos do documento expedido. 5) ADVOGADO: necessário para pedidos de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 259 próprio. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegação de obscuridade Inexistência Mero inconformismo com o julgado Impossibilidade: Os embargos não se prestam para veicular inconformismo da parte com o decidido, não podendo ser considerada omissa, obscura ou contraditória a decisão, apenas porque r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 254 que a parte exequente requer o levantamento integral dos depositos efetuados, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, informarem qual o valor a ser levantado por cada parte, sob pena considerar satisfeita a obrigação consequente extinção e expedição de mandado de levantamento eletrônico no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 256 o de que os bens do devedor serão revertidos em favor do credor, a fim de pagar os débitos assumidos. - A penhora de apenas uma porcentagem da verba de natureza alimentar não fere o espírito do artigo 649 do Código de Processo Civil”. (TJMG. Proc. 1.0707.07.147673-3/001. Des. Rel. Jose Antonio Braga.